ATL-MT: Povos indígenas expõem violações e reivindicam direitos 

Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado .

Audiência Pública no ATL-MT. Foto: Larissa Silva/Rede Juruena Vivo

Por Dafne Spolti

Foi realizado em Cuiabá, na praça Ulisses Guimarães, entre os dias 3 e 5, o segundo Acampamento Terra Livre (ATL) de Mato Grosso, edição estadual dessa que é a maior mobilização dos povos indígenas do Brasil. Após mesas de discussões durante a semana, se reuniram no último dia em uma audiência pública na praça, onde denunciaram violações e defenderam seus direitos a território, saúde, educação e à consulta sobre projetos que possam impactá-los. Na audiência, foi concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao líder indígena Raoni Metuktire.

Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – FEPOIMT. Foto: Larissa Silva/RJV

“O ATL é um movimento político, um movimento de resistência”, disse a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo. Ela destacou que se propõem a construir diálogo com todos os poderes instituídos em relação às necessidades e soluções por eles apresentadas. Na atividade, Kokonan Metuktire, filha do Cacique Raoni, defendeu a proteção dos territórios indígenas: “Nós, povos indígenas reunidos aqui neste momento, temos que mostrar a nossa luta. A gente não quer que o não indígena destrua a floresta e os nossos rios”.

Soilo Urupe Chue Chue. Foto: Larissa Silva/RJV

Soilo Urupe Chue Chue, do povo Chiquitano, da regional Vale do Guapóré na Fepoimt, reivindicou a demarcação de terras do Portal do Encantado e da Vila Nova Barbecho e as demais do estado. “Em nome desses dois, pedimos a todos os territórios, Chiquitano e Nambikwara que estão em processo de demarcação, estendendo a todas as terras indígenas que ainda faltam ser demarcadas no estado de Mato Grosso”. Em sua fala, Soilo destacou também a complementaridade na implementação das políticas públicas entre os poderes executivos municipais, estaduais e nacional, chamando atenção para situações degradantes relacionadas à educação escolar e à saúde indígena.

Agnelo Xavante, conselheiro deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Foto: Larissa Silva/RJV

Agnelo Xavante, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), questionou por que a saúde está tão precária e causando mortes ao povo Xavante. Ele contou que, naquele dia do ATL, o filho de um amigo, um bebê, tinha acabado de ir a óbito em um hospital de Cuiabá. “Não é por falta de recursos que estamos morrendo. Não é por falta de recurso que as nossas UBSs e polos-base de saúde não estão sendo equipados. Está havendo muita desmoralização e muita humilhação do nosso povo indígena no estado de Mato Grosso”.

Gilmar Koloizomae, do povo Paresi, falou sobre a situação do aumento de suicídios entre indígenas do estado, o que vem entristecendo e preocupando as comunidades. “A gente tem que olhar isso com bastante atenção: as autoridades, os órgãos responsáveis, as lideranças”.

A educação escolar indígenas foi outro assunto que teve bastante atenção das lideranças no ATL-MT. Helber Tapirapé, representante da região Médio Araguaia, questionou as dificuldades de implementação do que é normatizado  nessas políticas. “Os povos indígenas têm suas especificidades. Isso as autoridades competentes também entendem muito bem, está nas leis garantidas”, disse, explicando a preocupação sobre a matriz curricular das escolas indígenas. “Eu digo isso porque o povo Apyãwa [Tapirapé] trabalha com as crianças alfabetizando primeiramente na língua nossa. Por que a gente trabalha dessa forma? Para garantir a continuidade da nossa língua, da nossa cultura, da nossa forma de organização”, complementou.

Rosinês Kamunu. Foto: Larissa Silva/RJV

Outro assunto colocado pelos presentes foram as obras de infraestrutura sem consentimento dos indígenas. Rosinês Kamunu, do povo Manoki, defendeu o direito à consulta livre, prévia e informada para projetos que impactem os povos indígenas. “Hoje a gente está sendo afetado pelo garimpo, pela mineração, então a gente pediria que fosse consultado antes de liberarem essas licenças, principalmente nos nossos rios que estão localizados na bacia do Juruena. A nossa preocupação é muito grande e é por isso que estamos na capital, até mesmo pro governo do estado nos ouvir”.

“Aqui o governo é discriminatório, preconceituoso. E os deputados e políticos anti-indígenas estão fazendo esses projetos ao invés de atender aos povos indígenas, de fazer projetos de alternativas para a nossa sobrevivência e que não acabem com a natureza”, disse também Agnelo Xavante.

Rumo à Brasília

Este mês de abril, povos indígenas de Mato Grosso se encontram a populações de todo o país no Acampamento Terra Livre nacional, que está completando 20 anos. “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” é o tema da mobilização, que será realizada em Brasília entre os dias os dias 22 e 26, no Conjunto Cultural Funarte.

Paula Farias