Comunidade de Pedreira e Palmital – Juara, 27 de outubro de 2019.
Nós, povos indígenas das etnias Apiaká/Mairóbi, Kawaiwete, Manoki, Myky, Munduruku, Nambikwara, Paresi e Rikbaktsa, junto com moradores da comunidade de Pedreira e Palmital, estudantes, associações, agricultores familiares, extrativistas, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, reunidos de 24 a 27 de outubro de 2019 no VI Festival Juruena Vivo, queremos expressar grande preocupação com a situação política pela qual atravessa o Brasil, especialmente com relação à restrição de direitos sociais, ambientais e humanos. Temos vivenciado os efeitos do avanço de empreendimentos de infraestrutura que não respeitam nosso direito de uma participação direta, digna e legal. Ao mesmo tempo, observamos o desmonte das estruturas de governo que deveriam atender aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, bem como à garantia de proteção aos nossos territórios, o que tem agravado o cenário de incalculáveis prejuízos ao bem-viver.
Diante disso, e conhecendo de perto a luta da comunidade de Pedreira e Palmital frente aos impactos do projeto hidrelétrico de Castanheira – considerado pelo governo federal uma prioridade, mas que reúne uma série de irregularidades, violações e problemas ambientais – a Rede Juruena Vivo se coloca como um coletivo disposto a apoiar o movimento de resistência a este empreendimento. Assim como os povos indígenas, os moradores de Pedreira e Palmital exigem que seu direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado seja garantido e respeitado, como comunidade tradicional. A partir deste fato, a Rede Juruena Vivo requer que o projeto da UHE Castanheira seja imediatamente arquivado porque os próprios estudos já revelaram que este empreendimento é inviável para a economia da cidade de Juara e todos os povos que habitam seu entorno.
Sabemos que a UHE Castanheira não é o único projeto que ameaça a bacia do Juruena. Existem mais de 130 hidrelétricas inventariadas para a região, sem contar com empreendimentos de mineração, desmatamento e outras pressões ao meio ambiente e às populações que aqui vivem. O conjunto desses impactos nunca foi avaliado e não representa a forma de desenvolvimento que atende aos nossos anseios. Entendemos a necessidade de melhoria nas condições socioeconômicas locais, mas, definitivamente, a imposição de uma usina como Castanheira não é o caminho. Assim, reiteramos que sejam incentivadas alternativas de produção energética menos impactantes, dando às comunidades mais autonomia.
A Rede Juruena Vivo, através dos grupos que a compõem, pode dar diversos exemplos de iniciativas de produção sustentáveis e de utilização responsável dos recursos naturais em seus rios e florestas, que deveriam receber mais apoio e valorização. Acreditamos que, além disso, qualquer projeto de desenvolvimento regional deve primar pelo respeito ao direito de participação social nas tomadas de decisão. Para isso, reforçamos que a constituição de um comitê de bacia para o Juruena poderia ser um espaço muito importante para este exercício de cidadania.
Como dependemos dos rios limpos e saudáveis para a nossa sobrevivência, consideramos que o projeto de lei elaborado pelo governador de Mato Grosso (PL 668/2019), que estabelece a cota zero para transporte de pescado no estado por cinco anos, é extremamente prejudicial às comunidades e não trará melhorias para o meio ambiente. Muito pelo contrário. Este projeto vai criminalizar e fragilizar a vida dos pescadores, facilitando, por sua vez, a instalação de mais usinas hidrelétricas. Essas, sim, são as principais responsáveis pela diminuição e até extinção dos peixes em nossos rios.
Portanto, a Rede Juruena Vivo se manifesta mais uma vez em defesa da integridade da bacia do Juruena e dos povos que aqui habitam, como um grupo que pode contribuir com a construção de políticas que contemplem o interesse coletivo pautado no respeito à diversidade e ao meio ambiente.
Assinam:
ASSOCIAÇÃO ACAIM POVO APIAKÁ JUARA MT
ASSOCIAÇÃO BARRANCO VERMELHO – ASBV
ASSOCIAÇÃO DACÊ DO BAIXO TELES PIRES
ASSOCIAÇÃO DE COLETORES/COLETORAS DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIKBAKTSA – AIMURIK ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES/AS E VERANISTAS DE FONTANILLAS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PEDREIRA E PALMITAL – ASPEPAL ASSOCIAÇÃO INDÍGENA RIKBAKTSA – ASIRIK ASSOCIAÇÃO KAWAIWETÉ DO RIO DOS PEIXES ASSOCIAÇÃO TSIRIK ASSOCIAÇÃO WAYPJATAPJA MANUNKJEY COLETIVO AACUARELA DE JUÍNA MT COLETIVO PROTEJA AMAZÔNIA FONASC-CBH/MT FÓRUM TELES PIRES INSTITUTO CENTRO DE VIDA INSTITUTO MUNDURUKU DO RIO DOS PEIXES MOVIMENTO DOS ATINGIDOS/AS POR BARRAGEM/MT MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
