Originalmente no site do ICV – Por Sucena Shkrada Resk/ICV
A reflexão sobre o atual cenário dos direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena, no Mato Grosso, mobilizou um público aproximado de 70 pessoas, que participou do debate realizado no dia 18, no Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), durante a Semana Indígena promovida na instituição. A mesa reuniu participantes de diferentes organizações, movimentos e povos, entre os quais, o Instituto Centro de Vida (ICV), a Organização Amazônia Nativa (Opan), o Fórum Teles Pires, a Rede Juruena Vivo, os povos Apiaká e Rikbaktsa e as áreas de história e engenharia da universidade.
A iniciativa promoveu a abertura de um espaço para narrativas de indígenas, especialistas e ativistas sobre desrespeitos que vêm ocorrendo quanto a procedimentos legais nos processos de licenciamento e construção de empreendimentos hidrelétricos, que resultam em passivos socioambientais na região, como também a reflexão sobre a opção com relação ao atual modelo de matriz elétrica nacional (predominante hídrica).
Um dos pontos levantados pelos participantes foi o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito da consulta prévia, livre e informada a estes povos no processo de viabilização destes empreendimentos, como também a falta de um monitoramento efetivo dos impactos socioambientais, que afetam a segurança alimentar e a cultura das populações vulneráveis.
Documentário O Complexo
A discussão foi introduzida com o documentário O Complexo, que apresenta depoimentos relacionados a impactos de hidrelétricas em funcionamento e em construção na bacia do Teles Pires, desde a ótica dos atingidos as de representantes do ministério público e da academia. A produção é do Fórum Teles Pires e da Foresti Comunicação, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), da International Rivers (IR – Brasil) e da Mott Foundation.
Veja a íntegra em: http://www.icv.org.br/2017/04/20/direitos-indigenas-impactos-sao-debatidos-na-ufmt-no-contexto-das-hidreletricas/