Neste programa você vai conhecer a diferença entre as audiências públicas e a consulta prévia, livre e informada, etapas do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Discutiremos ainda a importância da consulta aos povos tradicionais, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Os programas foram produzidos pela jornalista Juliana Arini e serão disponibilizados gratuitamente aqui em nosso blog. Nossa intenção é que os programas ajudem as pessoas da região a refletirem e discutirem sobre estes importantes temas.
Os programas podem ser replicados livremente. Se você e/ou sua comunidade tiver interesse em receber todos os programas, entre em contato conosco no redejuruenavivo@gmail.com.
Para fazer download do Programa “Nos Rios de Mato Grosso” 3 – Qual a diferença entre consulta prévia e audiência pública?
